O domínio oferece meios institucionais para contacto, dirigidos exclusivamente à
solicitação de esclarecimentos adicionais sobre os processos descritos no site. Não
é realizada qualquer forma de aconselhamento individual, recomendação de decisões,
consultoria financeira ou técnica. Todos os pedidos são tratados de forma neutra e
respondidos com base nos princípios de transparência e objetividade. As comunicações
são recebidas, analisadas e respondidas apenas na medida em que sirvam para elucidar
pontos factuais relativos ao funcionamento, contexto metodológico ou esclarecimento
de definições empregues nos conteúdos. Qualquer utilização das informações
resultantes do contacto é da exclusiva responsabilidade do solicitante. Não se
estabelece, por esta via, qualquer compromisso, relação contratual ou orientação
específica.