Política de privacidade do domínio
Compromisso com proteção de dados e neutralidade
Introdução e enquadramento legal
Esta política detalha os princípios de recolha, utilização, conservação e segurança dos dados tratados pelo domínio.
Todos os dados são tratados com base na legislação portuguesa e em conformidade com normas de proteção vigentes.
Recolha de dados pessoais
Os dados são recolhidos para fins operacionais, análise de utilização e resposta a pedidos institucionais. Não são utilizados para orientação personalizada.
Informação fornecida diretamente
- Nome e contacto fornecidos voluntariamente.
- Dados de mensagens enviadas por formulário.
- Preferências de consentimento de cookies.
- Pedidos específicos registados para resposta.
- Indicação de contexto ou tópico neutro.
Informação automática recolhida
- Dados de navegação recolhidos automaticamente.
- Endereço IP e localização aproximada.
- Informações sobre dispositivo e navegador utilizado.
- Interações técnicas no site registadas para diagnóstico.
- Eventos de erro ou falha registados para melhoria de serviço.
Utilização neutra dos dados
Os dados são usados exclusivamente para operações do site e análises agregadas, nunca para fins comerciais ou recomendações.
- Análise estatística anónima.
- Gestão de pedidos institucionais.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Gestão de preferências técnicas.
- Resposta a incidentes técnicos.
- Melhoria da segurança e diagnóstico.
- Documentação de interações neutras.
Compromisso neutro: O domínio compromete-se a tratar dados pessoais apenas para funcionamento básico e análise estatística, sem qualquer finalidade de orientação personalizada ou comercial.
Partilha restrita de dados
Os dados não são partilhados com terceiros fora de obrigações legais ou operacionais estritamente necessárias.
Fornecedores de serviços
Se necessário, apenas fornecedores com garantias adequadas podem aceder a dados, respeitando o princípio da minimização.
Cumprimento de obrigações legais
Os dados podem ser tratados para cumprimento de requisitos legais.
Estatísticas anónimas e análise
Recolha-se apenas estatísticas anónimas para análise do funcionamento do site.
Direitos do titular dos dados
O titular dos dados pode solicitar informação, retificação, eliminação, limitação, oposição ou portabilidade, conforme previsto na legislação.
- O titular pode solicitar acesso aos seus dados pessoais em qualquer momento.
- Pode solicitar a correção dos seus dados pessoais.
- O titular pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal em contrário.
- Pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro responsável.
- O titular pode opor-se ao tratamento dos seus dados, salvo disposição legal em contrário.
- Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em situações previstas na lei.
Para exercer qualquer direito ou obter esclarecimento sobre privacidade, utilize o canal de contacto institucional neutro.
Segurança dos dados
A segurança dos dados é assegurada por medidas técnicas e organizacionais proporcionais, em constante revisão para minimizar riscos e proteger a confidencialidade.
Medidas técnicas
- Encriptação de comunicações.
- Monitorização regular de acessos.
- Cópias de segurança periódicas.
- Controlo de integridade dos sistemas.
Medidas organizacionais
- Procedimentos internos de proteção de dados.
- Acesso restrito à equipa autorizada.
- Revisão periódica dos procedimentos.
- Documentação dos fluxos de dados institucionais.
Conservação e eliminação de dados
Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário ao funcionamento e cumprimento legal.
- Dados de registo, login e preferências associadas à conta.
- Não são recolhidos dados de aprendizagem personalizada.
- Registo de comunicações institucionais para resposta neutra.
- Não são recolhidos dados bancários ou de pagamento.
- Não são recolhidos dados para marketing ou campanhas comerciais.
A eliminação pode ser solicitada conforme previsto na lei.
Transferências internacionais de dados
Não estão previstos envios de dados para fora do Espaço Económico Europeu, exceto por obrigação legal.
- Os dados não são transmitidos para países sem garantias adequadas.
- Só ocorrem transferências mediante requisitos legais.
- São adotadas salvaguardas contratuais apropriadas.
- Não existe partilha para fins comerciais.
Utilização de cookies e gestão
Cookies são usados para permitir funcionalidades essenciais e recolha estatística neutra. O utilizador pode gerir preferências.
Categorias de cookies utilizadas
- Essenciais para funcionamento do site, não podem ser desativados.
- Recolhem métricas de uso sem identificar utilizadores.
- Guardam preferências de apresentação neutra.
- Permitem reter opções de navegação ou idioma.
O visitante pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies nas definições do navegador.
Alterações à política de privacidade
Qualquer alteração a esta política será publicada com indicação de data e âmbito. Recomenda-se a consulta periódica.
- Direito à informação transparente.
- Direito à oposição ao tratamento de dados.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito à retificação dos dados pessoais.
A continuidade de uso implica aceitação das versões em vigor.
Contacto sobre privacidade
Pedidos de informação sobre privacidade são recebidos e tratados apenas para esclarecimento factual.
Sulventora
R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Telefone: +351 253639453
Email: content@sulventora.world
Atualizada em 12 setembro 2026.
Esta política é aplicável desde 12 setembro 2026.